CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Rodovias recebem só 2% do previsto

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos

País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados

País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.